1. Introdução
Bem-vindo ao OesteServicos.com. Este Termo de Uso regula a utilização da nossa plataforma, que conecta clientes e prestadores de serviço. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as regras descritas abaixo.
2. Definições
- Plataforma: OesteServicos.com, site destinado à conexão entre clientes e prestadores.
- Usuário: Qualquer pessoa que utilize a plataforma, seja como cliente ou prestador de serviços.
- Prestador: Profissional ou empresa que oferece serviços na plataforma.
- Cliente: Pessoa ou empresa que contrata serviços pela plataforma.
3. Responsabilidade da Plataforma
- A OesteServicos.com não presta diretamente os serviços listados e não garante a qualidade ou execução dos serviços pelos prestadores.
- A plataforma apenas conecta clientes e prestadores, e não se responsabiliza por problemas decorrentes da prestação de serviços.
- O usuário deve utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa.
4. Cadastro e Conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
- O prestador poderá ser solicitado a fornecer CPF/CNPJ e comprovação de identidade.
- A plataforma se reserva o direito de suspender ou excluir usuários que violem as regras ou utilizem a plataforma de forma indevida.
5. Regras para Prestadores de Serviço
- O prestador não pode oferecer serviços ilegais ou fraudulentos.
- Deve cumprir com a legislação vigente e garantir que possui as qualificações necessárias para o serviço oferecido.
- O prestador não pode manipular avaliações ou criar múltiplas contas para enganar clientes.
6. Regras para Clientes
- O cliente deve fornecer informações corretas ao contratar um serviço.
- Não é permitido realizar pagamentos fora da plataforma (caso a plataforma tenha sistema de pagamento próprio).
- O cliente deve respeitar o prestador e as condições do serviço acordado.
7. Avaliações e Feedbacks
- As avaliações devem ser honestas e baseadas em experiências reais.
- Comentários ofensivos ou falsos poderão ser removidos pela plataforma.
8. Política de Cancelamento e Reembolso
- Caso a plataforma processe pagamentos, será detalhado o prazo e condições para cancelamentos.
- Disputas entre clientes e prestadores deverão ser resolvidas entre as partes, mas a plataforma pode intervir em casos extremos.
9. Resolução de Conflitos
- A OesteServicos.com disponibiliza um canal de denúncia para relatar problemas.
- Em caso de infração grave, o usuário pode ser banido da plataforma.
10. Modificações no Termo de Uso
- A plataforma pode atualizar este Termo a qualquer momento, informando os usuários sobre mudanças.